E o JUDICIÁRIO DO BRASIL,COMO VAI?

Em pesquisa realizada pela FGV referente à confiança do povo brasileiro em seu poder judiciário encontramos uma triste realidade:
- no 3º semestre deste ano na escala de 0 a 10 o índice foi de 5.6 pontos.
Dessa forma podemos observar que a importância do papel do Judiciário no Brasil é reconhecido pela população já que nosso país registra um dos mais altos níveis no número de ações propostas, ou seja o povo brasileiro está buscando a intervenção de seu poder judiciário, ávido de encontrar uma resposta para as questões que o aflige com Esperança de Justiça!
Porém a resposta que recebe ainda é uma das piores do mundo também!
A seriedade dessa conclusão é notável!
O Estado é chamado para resolver uma questão entre seus cidadãos exercendo a sua função jurisdicional e a exerce, segundo os mesmos não satisfatoriamente!
O transtorno causado pelo exercício inadequado dessa importantíssima função do Estado é algo gravíssimo!
Se o cidadão entende que o Judiciário não cumpre seu papel, corremos o risco grave da instituição historicamente ultrapassada -"justiça pelas próprias mãos" voltar a gerir as relações entre os cidadãos!

A eficiência, rapidez e consideração do judiciário pelos cidadãos é SIM ...
QUESTÃO DE PAZ SOCIAL!!!!!!!

DANO MORAL! Enfim a consciência de sua importância social!

O DANO MORAL.

Um aspecto do Direito que muito se destaca no momento: - DANO MORAL!!!!
Mas o que vem a ser exatamente esse conceito ???????

Há alguns anos atrás a dificuldade em encontrar-se uma condenação nos tribunais relativa ao Dano Moral era grande, a não ser que houvesse a união a outro conceito " mais material" e visível como o Dano Patrimonial.

UM POUCO DE HISTÓRIA.

Observando a História podemos observar que o Dano Moral tem antecedentes em documentos históricos importantes como: O Código de Hamurábi (Mesopotâmia- séc XVII aC);
nas Leis de Manu ( Índia - séc IIaC);
no Corão(item V);
na Bíblia (Deuteronômio cap XXV - 28 a 30);
na Mitologia Grega e em - Roma ( Lei das doze Tábuas).

Podemos ver que em sua origem o objetivo era vingar o mal causado a outrem,mas ao longo da História a reparação foi aperfeiçoada e hoje é acolhida pelos países mais organizados do Mundo.
Em princípio a idéia da indenização do Dano Moral sofria a resistência daqueles que o interpretam como não indenizável materialmente.
Aos poucos percebe-se que a reparação material apresenta-se como necessária para coibir a prática.
Hoje apesar de muita resistência, pacificou-se a idéia da reparação do Dano Moral desvinculado do Dano Material causado.

COMO ENTENDER ISSO NA PRÁTICA???????

Observe o seguinte:

Se o indivíduo sofre de alguma maneira, pela ação de outrem:

- dor, emoção, vergonha, perturbação em suas relações psíquicas, em sua tranquilidade, em seus afetos e sentimentos, além de sensação de desconforto, constrangimento, aborrecimento e humilhação, JÁ ESTÁ CONFIGURADO O DANO MORAL!

Observe que em nenhum desses casos, em princípio há perda pecuniária! O que ocorre está ligado à esfera íntima do indivíduo, ao estresse originado de uma situação causada por alguém, que o tira do equilíbrio desejado na sociedade.

A DOUTRINA...

Segundo Savatier Dano Moral é o sofrimento humano Não Causado por uma perda pecuniária e abrange todo atentado à reputação da vítima, à sua autoridade legítima, ao seu pudor, a sua segurança e tranquilidade, ao seu amor próprio estético, à integridade de sua inteligência, as suas afeições, etc (in Traité de La Responsabilité Civile, vol II nº 525 ).

Temos hoje, com a evolução da Mentalidade no Direito, a idéia de que o Dano Moral deve ser objeto de Ações Indenizatórias e que o autor desse dano deve pagar por ele tendo em vista dois aspectos importantíssimos para a estrutura social:

primeiramente: a sanção do Dano Moral deve ser de tal forma punitiva que desencoraje a sua prática e

em segundo lugar deve haver a compensação pelo mal sofrido já que essa espécie de dano não pode ser reparado com o retorno à situação anterior a sua prática.

E qual a importância social desse novo entendimento ?

A importância social dessa relação jurídica é de tal monta que poderíamos afirmar que ela seria a BASE DA PAZ SOCIAL!!!

O cidadão comum que convive com poderosas empresas que possuem superpoderes, deve estar resguardado de práticas abusivas de forma a não se sentir injustiçado!

O sentimento de JUSTIÇA é a base da Paz Social e a INJUSTIÇA nas pequenas situações do dia-a-dia traz o nefasto DESEQUILÍBRIO SOCIAL.

A Estrutura Jurídica de nossos tempos tem uma missão importante: mostrar ao cidadão comum que ela é eficaz e que a Justiça pelas próprias mãos é verdadeiramente "coisa do passado", proibida, desnecessária e criminosa! Mas para isso é preciso que ela realmente seja visível a todos!

A IMPUNIDADE para o mal feito no cotidiano traz a insegurança às relações sociais o que é desastroso para a pessoa como indivíduo e como ser social.

Aos poucos, cada vez mais o nosso judiciário abraça essa causa cumprindo então uma das faces mais importantes de sua função social!!!!

SEM JUSTIÇA NÃO HÁ PAZ!!!!!!!!!!!!!!!

Nosso Eu...Precisa de reformas????????

Ultimamente tenho observado que a questão do TEMPO tem incomodado muito aos meus amigos. O sentimento de que o tempo está passando mais rápido é uma constante em conversas do dia-a-dia.Algumas pessoas atribuem a razões transcendentais, outras à Física Quântica!Mas quase todas têm esse comentário a fazer:-parece que o dia não tem mais a mesma duração; - não consigo fazer as coisas que fazia a alguns anos...
O que estará verdadeiramente acontecendo?

Proponho que reflitam sobre essa questão.
O que está acontecendo?
Que fenômeno é esse que aflige o homem do séc XXI?
Será que podemos reverter isso?
O que posso fazer pessoalmente para viver mais o meu tempo?

Até logo!

Quem é o Filósofo?????

PARA PENSAR...

Precisamos pensar no filósofo como participante da vida social no sentido de usar sua prática de pensamento, reflexão e análise no encontro de soluções para as questões que inquietam seus contemporâneos.

Em Atenas, os pensadores se encontravam, não raro, com os habitantes da cidade para discutir os problemas que os afligiam.

A participação dos filósofos em todos os níveis, torna-se fundamental para que ocorram as alterações que a sociedade almeja.

Segundo GRAMSCI o filósofo seria uma espécie de radar das inspirações coletivas.

Segundo Platão, Sócrates afirmava que " os cidadãos não terão alívio do mal, (...) nem a raça humana, creio, a não ser que os filósofos governem as cidades ou que os que hoje chamamos de reis e governantes estudem filosofia verdadeira e genuinamente, até que o poder político e a Filosofia se juntem e as diversas naturezas dos que hoje perseguem alguém até a exclusão do outro sejam forçosamente impedidas de fazê-lo" 428-347aC.

F I L O S O F A N D O...

"NÃO SE ENSINA FILOSOFIA, ENSINA-SE A FILOSOFAR"

,KANT.

UM ENSAIO DA FICHA 6 PARA VOCÊS.

OS PRÉ-SOCRÁTICOS:

ROMPENDO AS TRADIÇÕES MÍTICAS:

OS PRÉ-SOCRÁTICOS foram os primeiros pensadores que procuraram desenvolver formas de explicação da realidade independentemente do apelo a divindades e forças sobrenaturais.É o que chamamos de PENSAMENTO NATURALISTA, pois explicava a natureza a partir dela própria.

Em um segundo momento mas, ainda entre os Pré-Socráticos encontramos:

PARMÊNIDES da cidade de ELÉIA - colônia Grega do Sul da Itália

fundador da Escola Eleática

&

HERÁCLITO, da cidade de Éfeso, colônia grega da Ásia Menor.

Eles foram contemporâneos vivendo em torno de 500 aC e seu pensamento já é menos naturalista aproximando-se da ABSTRAÇÃO CONCEITUAL QUE VAI SE DESENVOLVER NO PERÍODO CLÁSSICO COM SÓCRATES, PLATÃO E ARISTÓTELES.

Na foto vemos a cidade de Éfeso-Ásia Menor,Seus vestígios estão hoje entre os mais bem preservados da História Antiga.Por lá esteve o apóstolo Paulo. Lembram de sua carta aos Efésios?

OS SOFISTAS.

No tempo de Sócrates predominava a Escola dos SOFISTAS. Essa Escola Filosófica servia-se da oratória e da persuasão para atingir fins imediatos, ainda que por falsos argumentos, O maior dos SOFISTAS foi Pitágoras. A técnica sofista pode ser vista atualmente na propaganda e na políticam áreas em que o discurso pode impressionar mais do que a verdade!!!

PENSE NISSO!!!!!!!!!!!!!!!!!!

OS ANABOLIZANTES.

PERIGO!!!!!!!!!

O ANABOLIZANTE FOI INVENTADO PELOS MÉDICOS AMERICANOS AO FINAL DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL COM O OBJETIVO DE RESGATAR AS PERDAS MUSCULARES DOS PRISIONEIROS ENCONTRADOS NOS CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO NAZISTAS!!!!!!!!!!!!!!!!

ESSE FOI UM MOMENTO HORRÍVEL DA HISTÓRIA MUNDIAL!!!!!!!!!!!!

NÃO PODEMOS ESQUECER QUE ESSAS SUBSTÂNCIAS SE MOSTRARAM TERRIVEMENTE PREJUDICIAIS, AO LONGO DO TEMPO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Queridos alunos!!!!!!ATENÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

ENQUANTO NÃO PODEMOS NOS ENCONTRAR ESTOU POSTANDO ALGUNS ASSUNTOS QUE SERIAM OBJETO DE NOSSAS DISCUSSÕES EM SALA !!!!!!!!!!!!

ACOMPANHEM POIS TODOS OS DIAS HÁ ALGO PARA VOCÊS!!!!!!!!!!

E REFLITAM BASTANTE!!!!!!!!!!!!!!!AO VOLTARMOS METADE DO CAMINHO JÁ TERÁ SIDO PERCORRIDO!!!!!!!!!!!!!!!!!

ATÉ LOGO!!!!!!!!!!!!

ÉTICA??????????????!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

SER ÉTICO!!!!!!!!!!!!!

É SIMPLESMENTE...
dizer NÃO à ilegalidade, à mentira,à pirataria, aos acordos imorais por interesse pessoal; é comportar-se de forma justa, de modo a não causar prejuízo ao outro;
preocupar-se com as consequências de seus atos SEMPRE!!!!!!!!!

ENFIM,,,É SIMPLESMENTE NÃO FAZER AO OUTRO O QUE NÃO DESEJAMOS QUE FAÇAM PARA NÓS!!!!!!!!!!!!!

EM PRINCÍPIO É MUITO SIMPLES, não é?????????????????

VAMOS CONTRIBUIR PARA...

VAMOS CONTRIBUIR PARA...

UMA SOCIEDADE PLENAMENTE FELIZ. Você acha impossível??????? Precisamos começar essa construção!!!!!!!!!!!!!!
Uma sociedade onde encontramos a felicidade pressupõe o respeito aos direitos de todos, por todos.
Se ao menos UM membro dessa sociedade sofrer o desrespeito aos seus direitos a corrente da harmonia social se quebra e a felicidade social escapa.
O entendimento desse processo é primordial para a organização social e a convivência harmoniosa.Com certeza a máxima que afirma que a PAZ DEPENDE DA JUSTIÇA é reconhecidamente verdadeira!!!!!!!!!
A Harmonia social depende da CERTEZA DO RESPEITO ÀS LEIS E AO DIREITO.
SOMENTE ESSA CERTEZA NOS FARÁ PLENAMENTE FELIZES!!!!!!

PENSE NISSO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

VAMOS EXIGIR!!!!!!!!!!!!!!

VAMOS EXIGIR...........Uma política partidária séria!!!!!!!

Se alguns políticos não sabem o que é isso vamos ENSINAR-LHES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
VAMOS MOSTRAR-LHES que o que desejamos são PARTIDOS POLÍTICOS defensores de idéias e posições sérias e representantes definidos e claros dos interesses de seus eleitores E NÃO AQUELES QUE FICAM PAIRANDO E AGINDO DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE CONCHAVOS PARA MANUTENÇÃO DE CARGOS OU APOIO PARA ELEIÇÕES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

SABEMOS MUITO BEM O QUE QUEREMOS!!!!!!!!!!!

SEUS INTERESSES!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

!!!!!!!!!!!!!!!!!!!VEJAMOS AQUI ALGUMAS DICAS PARA VOCÊ!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

NESSA COLUNA VOCÊ VAI ENCONTRAR ALGUMAS DICAS PARA APROVEITAR MELHOR DEUS DIREITOS.

*************************************************************************

VOCÊ SABE QUE PODE EVITAR MUITOS ABORRECIMENTOS USANDO A POSSIBILIDADE DE REGISTRAR SEUS DOCUMENTOS????????????

O documento devidamente registrado passa a ter legitimidade.

Onde você deve registrar?

Na Central de Registro de documentos de sua cidade - CERD

*************************************************************************

1) SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS:

São aqueles que identificam o cidadão não só em sua vida privada mas também profissional.

Por exemplo: RG,CPF,TÍTULO DE ELEITOR,CARTEIRA DO PIS, PASSAPORTE, DIPLOMAS.

Em caso de perda você poderá obter uma cópia , com valor de original em poucas horas!!!!!

2) AUTENTICAÇÃO DE MÍDIA:

A credibilidade ao conteúdo de um dispositivo de mídia é muito importante dada a vulnerabilidade da documentação digital. A possibilidade de fraudes é muito grande!!!!!!!!

O que fazer então??????????

Arquivar e autenticar a mídia no cartório de registro de títulos e documentos, dessa forma você terá a credibilidade, fará prova de data e garantirá sua conservação e integridade.

3) NOTIFICAÇÃO:

É usada para dar ciência a alguém de uma situação que vai gerar consequencia jurídica e servir de instrumento de prova, em juízo ou fora dele. Dessa forma você leva ao conhecimento de alguém o seu desejo ou um acontecimento importante para garantir um direito seu ou de outra pessoa.Seu texto não precisa ser revestido de forma jurídica. é necessário apenas que obedeça a uma linguagem formal e educada.

Ao registrar essa notificação o destinatário não poderá dizer que desconhece seu conteúdo.

4)ATA DE CONDOMÍNIO:

Documento que narra o andamento de uma reunião de Condomínio. Tudo o que foi discutido e decidido deve estar registrado e acessível aos condôminos. Ela deve ser escrita em um livro especial adquirido para essa finalidade e registrada em um cartório de Registro de Títulos e Documentos. Com isso fica garantido o efeito de tudo o que foi definido na reunião.

Essa ATA deve ser assinada pelo Presidente da Assembléia e/ou pelo secretário .

5) PACTO DE UNIÃO ESTÁVEL.

Esse documento é, como seu nome já diz, um acordo por escrito entre duas pessoas que decidem se unir, onde definem os direitos de cada parte em caso de separação ou morte de uma delas.Ele tem validade jurídica se registrado no Ofício de Títulos e Documentos. A partir de então ele será reconhecido perante os Tribunais e tornará pública a união bem como tudo o que foi definido pelos parceiros.

6)PACTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA.

Esse documento registra a união de duas pessoas do mesmo sexo.Ele tem por objetivo registrar a vontade delas expressando os direitos de cada uma de acordo com sua vontade. Garante as definições em caso de separação ou morte de uma delas evitando disputas futuras.Ele tem validade jurídica frente aos Tribunais desde que por escrito e devidamente registrado.Dessa forma tornam-se públicas as idéias dos parceiros acerca de sua união.

ACOMPANHE O BLOG QUE LOGO HAVERÁ MAIS DICAS PARA

GARANTIR SEUS INTERESSES!!!

Você conseguiu!!!!!!!!!!!

Exija seus direitos!Só assim vamos conseguir o Brasil que desejamos!!!!!!!!!!!

A LEI DO CALL CENTER!!!!!!!!!!!

SEMPRE VALE A PENA EXIGIR SEUS DIREITOS!!!!!!!!!!

DUAS GRANDES EMPRESAS DE TELEFONIA ESTÃO SENDO AUTUADAS E MULTADAS EM 300 MILHÕES DE REAIS POR DANOS MORAIS COLETIVOS, JÁ QUE SÃO CAMPEÃS DE reclamações do consumidor!!!!!!!!!!!!!
VEJAM A IMPORTÂNCIA DE SEU INCONFORMISMO!!!!!!!EXIJA SEUS DIREITOS SEMPRE!!!!!!!!!!!!!!
CONTINUE RECLAMANDO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Ahhhh,ATENAS!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Capital do Estado Grego hoje,é uma cidade com pelo menos 5 mil anos,Sua civilização caracterizou o Mundo Antigo e constitui o alicerce do mundo moderno Ocidental,Os conceitos básicos de filosofia ,política e justiça tem em Atenas bases profundas.Atualmente possui 4 milhões de habitantes sendo uma grande capital cosmopolita.

O AREÓPAGO era o Tribunal Ateniense ,assembléia formada por magistrados, sábios e literatos.

Por que estamos aqui?